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Tortura - Coggle Diagram
Tortura
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aumento pena (1/6 a 1/3)
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criança, gestante, PCD, adolescente, idoso (maior 60a)
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condenação
perda do cargo, função, emprego púb (automática, é exceção)
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constranger c/ VGA causando-lhe sofrimento físico ou mental (regra, dolo + dolo específico)
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na mesma pena incorre quem submete preso a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato n previsto em lei ou n resultante de medida legal (n exige dolo específico)
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