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Da vacância - Coggle Diagram
Da vacância
A vaga ocorrerá na data
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Da publicação
- Da lei que criar o cargo e conceder dotação para seu provimento
Ou da que determinar esta última medida, se o cargo já estiver criado
- Do ato que aposentar, exonerar, demitir ou conceder promoção ou acesso
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Nas demais hipóteses, apenas vacância