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Aproveitamento - Coggle Diagram
Aproveitamento
Reingresso no serviço público de funcionário em disponibilidade
Em cargo igual ou equivalente quanto à
Natureza
Remuneração
Ao anteriormente ocupado
Será obrigatório quando
Restabelecido o cargo de cuja extinção decorreu a disponibilidade
Houver necessidade de prover o cargo anteriormente declarado desnecessário
Havendo + de 1 concorrente para a mesma vaga
Preferência o de mais tempo de disponibilidade
Empate
O de mais tempo de serviço público municipal
Dependerá de comprovação de capacidade
Física
Mental
Será sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade
Funcionário não tomar posse no prazo legal
Salvo caso de doença comprovada em inspeção médica
Provada incapacidade definitiva em inspeção médica
Será aposentado
Forma de provimento derivado do Art. 41, §3º