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Responsabilidade Civil 4 - Subjetiva - Coggle Diagram
Responsabilidade Civil 4 - Subjetiva
DEPENDE
da comprovação
ou culpa
de dolo
Detalhe:
a responsabilidade
o servidor
sempre é subjetiva
a exemplo de
situações
com multidões
ou fenômenos
da natureza
em que
é necessário
comprovar
culpa
do Estado
de omissão
genérica
Para esclarecer:
1.O agente público
causa dano ao particular
2.Particular
move ação contra o Estado
sem aferição
de dolo ou culpa
O estado, se condenado, exerce o direito de regresso
contra o agente
que provocou o dano ao partiular
com aferição de dolo ou culpa
