Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Tutelas - Coggle Diagram
Tutelas
Provisória
Urgência
Cautelar
Antecedente
Cessa quando
Não for feito pedido principal
Não for efetivada em 30 dias
Juiz julgar improcedente o pedido principal formulado ou extinguir sem resolução do mérito
Estabilização não ocorre quanto direitos indisponíveis*
Incidental
Antecipada
Antecedente
Torna-se estável se não houver recurso/contestação + autor não pedir cognição plena
direito de rever em 2 anos
Não produz coisa julgada
deve aditar em 15 dias ou em prazo maior que o juiz fixar
Estabilização não ocorre quanto direitos indisponíveis*
Incidental
EvidÊncia
Abuso de direito ou protelatório de qql uma das partes
pode cumular com litigância de má-fé
alegações provadas apenas documentalmente + tese de repetitivo ou SV
Pode decidir liminarmente
pedido reipersecutório + prova documental (ação de depósito)
Pode decidir liminarmente
petição com prova suficiente + réu não opor dúvida razoável
Independe de perigo de dano
Difere do julgamento antecipado pq nesse há cognição exauriente e pode haver coisa julgada
Probabilidade do direito + perigo de dano + reversibilidade
RG cabe contra a FP, salvo
MS
Compensação de créditos tributários, entrega de mercadoria ou bens provenientes do exterior
Reclassificação ou equiparação de servidores
Pagamento de vantagens de qualquer natureza
Lei da suspensão de segurança
Compensação de créditos tributários/previdenciários
Cognição sumária + provisória + instrumental* + fungível + revogável