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:check: ALIENACAO FIDUCIARIA - Coggle Diagram
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ALIENACAO FIDUCIARIA
CAUSA_PEDIR
contrato garantia alienacao fiduciaria
PEDIDO
PURGA MORA
ARGUMENTO
impossibilidade apos consolidacao propriedade
CONSOLIDACAO PROPRIEDADE
ARGUMENTO
regularidade procedimento extrajudicial
LEILAO
SUSPENSAO -TUTELA URGENCIA
ARGUMENTO
ausencia requisitos tutela urgencia - impossibilidade suspensao leilao - propriedade bem consolidada nome credor fiduciante - ausencia vicio procedimento - transcurso prazo purgacao mora
ANULAÇÃO
ARGUMENTO
impossibilidade anulacao leilão - propriedade consolidada
TUTELA URGENCIA
ARGUMENTO
nao cabimento revogacao tutela urgencia
VALOR ARREMATACAO BEM
ARGUMENTO
inexistencia alienacao preco vil - legalidade arrematacao
Assunto_Pedido_GENÉRICO
PRELIMINAR
Prelim - JUSTICA GRATUITA - impossibilidade concessao beneficio justica gratuita - ausencia comprovacao hipossuficiencia
TUTELA
TUTELA URGENCIA - TUTELA ANTECIPADA - ASTREINTES - ausencia requisitos tutela urgencia antecipada - impossibilidade fixacao astreintes - necessaria limitacao astreintes - vedacao enriquecimento ilicito
TUTELA PROVISORIA - TUTELA URGENCIA - ausencia requisitos concessao tutela urgencia - elementos art 300 cpc nao preenchidos
PEDIDO_MATERIAL
OBRIGACAO DE FAZER - impossiblidade cumprimento obrigacao de fazer - ilegalidade medida pleiteada - principio autonomia vontade no ambito privado - violacao art 5 inciso II CR/88
PEDIDO_PROCESSUAL
CONSIGNACAO PAGAMENTO - DEPOSITO JUDICIAL PARCELAS CONTRATO - objeto modo tempo diversos do contratado - nao incidencia hipotese cabimento art 335 codigo civil - ausencia requisitos para validade pagamento
HONORARIOS ADVOCATICIOS - parametro fixacao honorarios advocaticios - art 85 §2 cpc
CATEGORIA ASSOCIADA
REVISIONAL