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Partes e procuradores - Coggle Diagram
Partes e procuradores
Gratuidade da justiça
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Uma vez deferida, não precisa renovar o pedido, ainda que nas ações incidentais
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Na decisão que revoga/indefere cabe Agravo de instrumento; na sentença, apelação
Despesas, honorários e multas
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Sucumbência pode ser total, recíproca* ou mínima
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Honorários podem ser
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Sucumbenciais
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De ofício, ainda que não haja pedido
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Não pode usar equidade/proporcionalidade para fixar, salvo no sentido de poder apenas quando for inestimável/irrisório o valor da condenação