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Direitos reais - Coggle Diagram
Direitos reais
Usufruto
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recai sobre bens móveis, imóveis e títulos de crédito
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inalienável, mas pode haver a cessão a titulo gratuito ou oneroso
pode ser por vontade, usucapião ou por determinação legal
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Usucapião
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Especial urbana
até 250m, mas pode construir mais que isso
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Condomínio Edilício
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Condominios tem direito de preferência em 180 em relação a terceiros; prioriedade: benfeitorias maiores > quinhão maior.
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Propriedade
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Multipropriedade
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Cada proprietário tem uma fração temporal (e não do bem), mas que podem gozar da totalidade
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Registro
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Sistema romano: registro + escritura (+30xSM, salvo SFH)
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Atributos
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prioriedade/transferência pela prenotação; se for no mesmo dia, vai pela hora (anterioriedade)
Salvo se a 2º hipoteca fizer referência a anterior; aí oficial dá 30 dias para os interessados da primeira registrarem
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