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CONDUTA - Coggle Diagram
CONDUTA
teoria mais adotada :star:
Finalista
conduta :pencil2:
ação ou omissão hum. consciente e volunt. dirig. a um fim, consistente em produzir um result. tipificado em lei como crime ou contravenção
Direito penal
não há crime sem conduta
não se admite crime mera suspeita
ex. art. 25, LCP
STF - art. não recepc CF/88
EXTERIORIZAÇÃO
por ação
por omissão
2 teorias
Teoria Naturalística
omissão fenôm. causal
inatividade é espécie ação
quem se omite faz algo
Teoria Normativa
quem se omite não respode pelo result
adotada Br
o nada não produz efeitos jur
só responde se houver
norma dispondo sobre (dever jurídico agir)
CARACTERÍSTICAS
não se pune cogitação
2 elementos
ato vontade dirig fim
manifest vont mundo exterior
conduta há de ser voluntária
apenas seres humanos podem praticar, possível pess jurid - crim amb
EXCLUI CONDUTA
atos ou movim reflexos
coação física irresist
vis absoluta
caso fortuito e força maior
sonambulismo e hipnose
estado insconsciência
