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Títulos de crédito - Introdução - Coggle Diagram
Títulos de crédito -
Introdução
Visão detalhada
Prioridade
Lei especial > LUG > Decreto 2044 > CC > fontes do direito
Características
Executoriedade
Negociabilidade
Circulabilidade
Para resgate
Queráble
Pro solvendo
Móvel
Formal
Eficácia processual abstrata
Princípios
Cartularidade*
Literalidade*
Legalidade
Independência
Autonomia
Abstração
Inoponibilidade das exceções pessoais, salvo
tiver só 2 pessoas na cadeia
pessoais: portador de má-fé, vícios / processuais: prescrição, ilegitimidade...
Endosso
Responsabilidade solidária e de regresso
Declaração cambial eventual
Nas costas
Condição é considerada NÃO escrita
Endosso póstumo tem efeito de cessão
Após o prazo para protestar ou protestado
Não a ordem: só transmite por cessão
Proibir novo endosso: não garante o pagamento
Espécie
Próprio/translativo/regular/fixo/pleno
Endossatário responde pelo protesto indevido, tendo direito de regresso
Transmite o título e a propriedade
Impróprio
Transmite só o papel
Quem responde é o endossante, como regra
endosso posterior é permitido
caução