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CULPABILIDADE, TEMPO DE REVISÃO: 4'32'' - Coggle Diagram

- - - - impõe medida de segurança
    - - 1 a 2/3
        
        Não é inteiramente incapaz de entender
    - - alcoolismo
      - pode vir a ser considerada
        
        laudo pericial
  - - - faz 18 anos durante o crime
        
        será resp.
        
        só pelos atos praticados depois de 18
- - - - isenta de pena
      - erro escusável(desculpável)
      - exclui a culpabilidade
    - - diminuição de pena
        
        1/6 a 1/3
  - - - se ele tinha possib de entender o caráter ilícito do fato
  - - - fazendeiro que mata um invasor da sua propriedade
- - - - conduta criminosa, mas que na consciência do agente é adequada
      - Ex
        
        Testemunha de jeová
        
        transfusão de sangue
    - - na defesa de direitos fund
      - Ex
        
        greves/manif.
    - - Empregador deixa de pagar tributos para não falir
- - - - Discrim. putativas são Erro de Proibição Indireto
        
        exclui a culpabilidade
    - - Discrim. putativas são Erro de Proibição Indireto
        
        exclui a culpabilidade
      - Apenas quanto ao Erro sobre os pressup. fáticos
        
        considera Erro de Tipo Permissivo
        
        exclui dolo
        
        exclui a tipicidade
        
        pode responder por culpa
      - Adotada
  - - - não haverá isenção de pena
    - - o único crime culposo que permite
- - - - Fato típico
      - Ilícito
      - Culpável
        
        insere aqui o dolo e a culpa
  - - - insere aqui o dolo ou culpa
    - - Exceto
        
        Doutrina que considera Conceito Bipartido de crime, em que a culpabilidade é pressuposto de aplicação de pena
- - - - filho em relação aos pais