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Iniciativa - Coggle Diagram
Iniciativa
Iniciativa popular
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Leis editada pela união - 1% eleitorado nacional / 5 estados / min 0,3% eleitores
E, DF - lei disporá sobre iniciativa popular no processo legisl
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Privativa Chefes MP
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PGR - LC organização, atribuição e estatuto MPU (simetria PGJ) (concorrente c/ PR e G respec)
Privativa P. Legisl.
Criação, extinção cargos púb. na CD/SF -> Resolução
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Privativa DP
alteração membros / organização / criação e extinção de órgãos / alteração sua organização e divisão.
Privativa TC
organ, criação cargos, remuneração, subsídios, organização MP que atuam junto aos TC