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17/06 1 MODALIDADES LICITAÇÃO (Parte 1), Habilitação Preliminar, Vedade…
17/06 1
MODALIDADES LICITAÇÃO
(Parte 1)
CONCORRÊNCIA
Características
Antecedência Mínima
30 dias
45 dias
Hipóteses
Alto Valor
Alienação Imóveis
(Regra)
Concessões Direito Real Uso
Licitações Internacionais
(Regra)
Registro de Preços
Habilitação Preliminar
Independe Registro Prévio
Vedade
criação
novas modalidades e
combinações
Publicação Diário Oficial
Empreitada Integral
Técnica e Preço / Melhor Técnica
Demais Casos
>
3,3 Mi (Obras e Serviços Eng.)
>
1,43 (Compras e Demais Serviços)
Cabível Leilão
Pregão (Objetos Comuns)
TP (Cadastro Internac.)
Convite (Sem Fornecedor)
Ampla Publicidade
Aquisição Bens Imóveis
Modalidade = Procedimento
Mínima
