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L8112/1990--> RPC - Coggle Diagram
L8112/1990--> RPC
Fundações
PJ Direito Privado
Autonomia
gerencial
administrativa
financeira
Públicas
sede + foro: DF
Pessoal: Celetista
Obrigação
licitações
concursos
ingresso depois criação fundações
: servidores antigos
Lei 12.618/ 2012 --> Teto aposentadoria
Inscrição automática RPC
Pode solicitar cancelamento sem resgate
Ingresso
vacancia x posse: imediatas
novo cargo: prevalece regime antigo
Contribuição
Recebimento futuro incerto!
complementação definida
dependente
crises
especulações sistema financeiro
gestão fundo
Contribuição da União
limite máximo 8,5 %
% recolhimento = % servidor
Benefício especial Art. 3°
