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Classificação das Constituições 1 - Coggle Diagram
Classificação das Constituições 1
Origem
Outorgadas
Impostas
Ditatoriais
Exemplos
C. de 1824
C. de 1937
C. de 1967
Democráticas
Promulgadas
Populares
Votadas
Cesaristas/bonapartistas
Outorgadas
precisam de
referendo popular
Dualistas/pactuadas
Resultado do
Compromisso instável
2 forças antagônicas
Formam
Monarquias Constitucionais
Forma
Escritas/ instrumentais
Por órgão constituinte especial
Escolhido para essa tarefa
Sistematizada em documentos solenes
Legais/unitárias
Único texto
CF/88
Codificadas/ variadas/ inorgânicas/ pluritextuais
Estão em vários documentos solenes
Não escritas/ consuetudinárias/ costumeiras
Normas em variadas fontes normativas
Leis
Costumes
Jurisprudência
Acordos
Convenções
Vários centros de produção de normas
Exemplo
Constituição Inglesa
Modo de Elaboração
Dogmáticas/ sistemáticas
Escritas
Elaboradas
Por um órgão específico
Segundo normas e valores em voga
Ortodoxas
1 ideologia
Heterodoxas/ecléticas/compromisárias
Ideologias distintas
Históricas/ costumeiras
Não escritas
Criada lentamente
Com as tradições
Mais estáveis
Juridicamente flexíveis
Política e socialmente rígidas
Estabilidade
Imutável/granítica/intocável/permanente
Texto não muda nunca
Super-rígida
Há núcleo intangível
Claúsulas pétreas
Demais normas
Alteração por processo legislativo diferenciado
Rígida
Sempre escrita
Modificação por procedimento + difícil do que o legislativo ordinário
Semirrígida
Algumas normas
Processo legislativo mais dificultoso
Para outras normas
Processo normal
Flexível/Plástica
Modificação por procedimento legislativo ordinário
Procedimento das leis comuns