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CRIMES C/ HONRA ASPECTOS GERAIS - Coggle Diagram
CRIMES C/ HONRA
ASPECTOS GERAIS
CALÚNIA
incorre tbm quem, sabendo ser falsa, propala ou divulga
É punível calúnia contra os mortos
Caluniar alguém imputando FALSAMENTE FATO defin como crime
Admite-se prova da verdade, SALVO
Fato imputado for crime de ação privada e o ofendido não foi condenado por decisão irrecorrível
fato imputado ao: P.R do Brasil ou Chefe de governo estrang
embora o crime imputado seja de ação pub, o ofendido foi absolvido p/ sentença irrecorrível
AUMENTAM EM 1/3
Na presença de várias pessoas ou p/ meio q facilite a divulgação
Contra maior de 60 anos ou portadora de deficiência,
EXCETO NO CASO DE INJÚRIA
Contra func pub em razão da função
Contra P.R ou Chefe de Governo estrang
DIFAMAÇÃO
Imputa fato ofensivo à reputação
Excessão da verdade somente se for contra func pub no exerc de suas funções
INJÚRIA
INJÚRIA QUALIFICADA
§2° - Violência ou vias de fato , q por sua natureza ou meio empregado se consideram aviltantes
detenção 3m a 1 ano e multa,
além da pena da violênc
§3 - Se consiste na utilização de elementos referentes a
raça,cor,religião,orig ou a condição de pess idosa ou defic
reclusão de 1 a 3 anos e multa
ofendendo a dignidade ou o decoro
§1º - Juiz pode deixar de aplicar a pena:
ofendido de forma reprovável, provocou diretamente
Retorsão imediata que consista outra injúria
APLICA-SE PENA EM DOBRO
Cometido mediante paga ou promessa de recompensa