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RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA - Coggle Diagram
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA
Responsabilidade
Objetiva
Pessoa Jurídica de
Direito Público
Admiministração
Direta
União
Estados
Municípios
DF
Administração
Indireta
Criadas
por Lei
Autarquias
Fundação
Pública
de Direito
Público
Empresas
Estatais
Sociedade de Economia Mista
Desde que
Exerçam Função Pública.
Empresa Pública
Concessionarias
e
Permissionárias
Desde que
Exerçam Função Pública.
Responde Objetivamente toda Pessoa Jurídica de Direito
Público
e toda Pessoa Jurídica de Direito
Privado
que
EXERÇA FUNÇÃO PÚBLICA.
Responsabilidade
Subjetiva
Nos casos em que a Administração Pública se
OMITE
quando tinha o
dever de agir
Pessoas Jurídicas de Direito
Privado
desde que
EXERÇAM ATIVIDADE ECONOMICA
, responderá de acordo com o Regimento Privado
Para a
Responsabilidade Objetiva
, é considerado
Agente Público
qualquer pessoa que
exerça função pública.
Toda
vez que o Estado se colocar como
Garantidor
, seja de pessoas ou coisas, ele terá uma
responsabilidade Objetiva
pela Teoria do
Risco Administrativo
Ex: O Estado garantir a segurança dos presos. Isto é, caso o preso seja morto
ou se matar
, será de
Responsabilidade Objetiva do Estado
Questão de Prova
Excludente
da Responsabilidade Civil
Culpa
Exclusiva
da Vítima
Ex: "Vítima que entra na Contra mão e bate de frente com carro da polícia".
Nos casos de cometimento de
Suicídio do Preso
, pelo julgado do
STJ
, o
Estado possui responsabilidade Objetiva.
Caso
Fortuito
/
Força Maior
O Estado só será responsabilizado caso seja
Omisso quanto suas atribuições
, onde nestes casos responderá pela Responsabilidade
Subjetiva
Ex: "Estado deveria limpar os bueiros, acaba chovendo e alagando tudo, pois o Estado não cumpriu com sua obrigação. O Estado tem Responsabilidade
Subjetiva
pela
Omissão.
Direito Regressivo
A Vítima quando tiver seu direito lesionado, for entrar em ação, deverá entrar
contra o Estado
, onde este em
REGRA
responderá de forma
OBJETIVA
, nos casos de
OMISSÃO, RESPONDE SUBJETIVAMENTE.
O Estado que responde
objetivamente,
em uma outra ação chamada
Ação Regressiva
, analisa a conduta do
Agente Público de forma
SUBJETIVA
se há
DOLO OU CULPA,** havendo dolo ou culpa ele age na ação contra o Agente Público.