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Direito dos Titulares - Coggle Diagram
Direito dos Titulares
CANCELAMENTO
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se não quiser excluir, buscar outra base legal
se DPO não cancelar por algum motivo disposto na Lei, procurar meios para que os dados sejam inutilizados (se possível anonimizá-los)
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dados n sensíveis de criança: pode substituir a BL consentimento por legítimo interesse (necessidade de armazenar os dados inutilizados ou anonimizados por cinco anos p/ proteção em caso de ação judicial).
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OPOSIÇÃO
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se fosse consentimento, cancelaria
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se BL for Legit. Int, deve ter salvaguarda
se não tem outra BL para just tratamento, interromper e excluir dados
ACESSO
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resposta
SIMPLES
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ex.: "Sim, possuo seus dados e eles são de cadastro"
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responda sempre o mais rápido possível, mesmo que e-mail padrão: "recebemos a sua solicitação e responderemos o mais breve possível. qualquer problema entrar em contato com o nosso DPO." DPO: recebemos seu contato e retonaremos em no máximo X dias
ao criar programa de governança em prot dados, cuidado com direitos, pensar nos processos para mecanismos de retorno de forma rápida e suficiente
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RETIFICAÇÃO
se titular perceber dado errado, incompleto ou desatualizado
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resposta
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posterior
“Recebemos sua solicitação de retificação e efetuamos a mudança. Dentro de um prazo máximo de 7 dias úteis, seus dados serão atualizados corretamente no nosso servidor.”
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