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Contra liberdade individual - Coggle Diagram
Contra liberdade individual
liberdade pessoal
Constrangimento ilegal
Tem VGA
subsidariedade / comissiva ou omissiva
3pessoas/arma - dobro
concurso material (caso cause lesão a vítima)
Não punido
médico p/ salvar paciente
impedir suicídio coagido
Ameaça
pode ser condicionada /incondicionada
mal deve ser injusto
ação púb. cond. repres.
Sequestro e cárcere privado
Pode ser ação/omissão/fraude
Sequestro
n implica confinamento recinto fechado
Cárcere privado
implica confinamento recinto fechado
se houver outra finalidade pod ser outro crime
se consuma c/ liberdade privada / crime permanente, consumação se prolonga c/ tempo cessando apenas c/ libertação vítima. se durante esse tempo sobrevier lei mais grave, ela é aplicada.
Qualificadoras
CADI / maior 60a
internação casa saúde/hospital
mais 15 dias
menor 18a
c/ fins sexuais
resultar a vítima grave sofrimento físico ou moral em razão maus tratos ou natureza da privação da liberdade
Redução cond. análoga escravo
cabe tentativa
crime permanente
majorante - criança/adolesc/raça/cor/etnia/religião/origem
Tráfico de pessoas
Precisa dolo específico
meio empregado - VGA/Coação/Fraude/Abuso
Finalidade - remover órgãos, trab. escravo, servidão, adoção ilegal, exploração sexual
majorante (1/3)
funcionário púb, criança, adolesc, idoso, PCD
agente se prevalecer relações parentesco, etc.
ser retirada território nacional
diminuição de pena
primário / n integrar organização criminosa
inviolab. domicílio
crime mera conduta
possivel tentativa
bêbado q entra em casa errada n comete crime
qualificadoras
noite, lugar ermo, VGA. arma, 2 ou mais pessoas
exclusão crime
durante dia p/ formalidades legais, prisão, interromper crime
inviolabilid. correspondência
n há crime entre marido e mulher / pai c/ filho menor
se consuma c/ conhecimento do conteúdo
é possível tentativa
majorante (1/2)
resulta dano p/ outrem
inviolab. segredos
sujeito ativo
quem divulga - destinatário/detentor do doc
sujeito passivo
sempre quem enviou
mera conduta
ação púb. cond. representação
caso resulte dano adm púb. - ação púb. incond.
faltaram art 153/154