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direito do trabalho, iesc fag disciplina: direito do trabalho professor:…
direito do trabalho
liberdade sindical
primeiro movimento sindical 1864, fundada por Karl Marx.
no brasil se deu inicio pelas ligas operarias que reinvidicava salários no anão de 1972
união dos trabalhadores em fabrica de tecidos em 1907.
união dos empregados do comercio em 1903
defesa dos trabalhadores e empregados
direito civil e politico
direito de associações
direito social e economico
melhoria nas condições de vidas da classe trabalhadora.
organização e criação
direito de instituir as leis que julgarem conveniente
liberdade de administração do sindicato
não pode sofrer pressões e gerencias externas
liberdade de filiação
trabalhador decide se quer ou não se filiar
liberdade de exercícios de função
negociação coletiva
fundação assistencial
funções economicas
funções politicas
direito coletivo
sindicato vai tratar direto com o empregador ou com a equipe de sindicato
empregado sempre vai estar junto com o sidicato
empregados representados pelos sindicatos
negociações coletivas
sindicato dos empregados
sindicato dos empregadores
primeiro convocados
2/3 dos associados
segundo convocado
1/3 dos associados
solução de conflitos
auto composição
resolução dos conflitos entre as partes
partes chegam a um acordo
negociações coletivas intermediadas por sindicatos
heterocomposição
decisão judicial
decisão imposta por terceiros
senteça normativa
sentença arbitral
autotutela
resolução com as próprias mãos
é licito
greve de espécie tutela
novo cpc
aspectos positivos e negativos
conciliação e mediação
conciliação e mediação obrigatoria
a greve no direito brasileiro
requisitos legais
direito de greve conceito de greves
requisitos legais
requisitos para deflagar a greve
tentativa efetiva de negossiação
assembleia dos trabalhadores
notificação previa sobre o inicio da greve
notificação de atividades não essenciais 48 horas
notificação de atividades essenciais 72 horas
direito de greve
crbf1988
iesc fag
disciplina: direito do trabalho
professor: Eudes
acadêmicos: Ana Paula e Jesus Inacio