Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Teoria constitucional - Constitucionalismo - Parte 4 - Coggle Diagram
Teoria constitucional - Constitucionalismo - Parte 4
1) Neoconstitucionalismo
Início do séc. XXI
Limitação do poder político
Eficácia da constituição
Concretização dos direitos fundamentais
Estado democrático de social direito
Onipresença das principais regras
Inovações hermeneuticas
Densificação da força normativa do Estado
2) Neoconstitucionalismo - continuação
Desenvolvimento da justiça distributiva
Constituição vista como norma jurídica, superior, central e imperativa
Reaproximação entre o Direito e a ética, a moral e a justiça, dentre outros valores
3) Continuação
Três marcos fundamentais para a evolução da constituição
a) histórico
Se consolida ao longo do séc. XX
b) Filosófico
Centralidade dos direitos fundamentais e a reaproximação entre o direito e a ética
c) Teórico
Conjunto de mudanças para o desenvolvimento de uma nova dogmática de interpretação constitucional