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Penal Especial - Crimes Contra Pessoa - ART. 137 - RIXA - Coggle Diagram
Penal Especial - Crimes Contra Pessoa - ART. 137 - RIXA
PENA
: DETENÇÃO DE 15 DIAS A 2 MESES , OU MULTA
DELEGADO PODE ARBITRAR FIANÇA
ART137 - PARTICIPAR DE RIXA SALVO SE PARA SEPARAR OS CONTENDORES
CRIME
PLURISUBJETIVO
- DE
CONCURSO NECESSÁRIO DE PESSOAS
3 OU + PESSOAS
IRRELEVANTE SE UM DELES FOR INIMPUTÁVEL
:warning: O AGENTE É
SUJEITO ATIVO
PELO QUE ELE PRATICA
SUJEITO PASSSIVO
PELO QUE ELE RECEBE DOS DEMAIS CONTENDORES
Não cabe Legítima defesa
em
RIXA
:warning:Salvo se um dos
contendores mudar
seu
dolo
durante a rixa
RIXA QUALIFICADA
SE RESULTA
MORTE
OU
LESÃO CORPORAL GRAVE
-
TODOS
OS RIXOSOS RESPONDERÃO RESP. PENAL OBJETIVA 6 MESES A 2 ANOS DE DETENÇÃO
PODE SER PRATICADO POR
OMISSÃO IMPRÓPRIA
CRIME COMISSIVO POR OMISSÃO
Cabe tentativa se for
rixa
pré ordenada
SUJEITO ATIVO E PASSIVO SE CONFUNDEM
BEM JURÍDICO A SER TUTELADO:
INCOLUMIDADE FÍSICA DOS PPRÓPRIOS CONTENDORES E TBM A INCOLUMIDADE PÚBLICA
CABE SUSPENSÃO COND. DO PROCESSO (9099/95)
ENTRE
GANGUES
NÃO É RIXA. É LESÃO CORPORAL RECÍPROCA
CRIME DOLOSO
: DE CAUSAR PERIGO A INTEGRIDADE FÍSICA DE TERCEIROS
CRIME DE
PERIGO ABSTRATO
(PRESUMIDO,NÃO SE EXIGINDO A COMPROVAÇÃO EM CONCRETO)
CRIME INSTANTÂNEO
DE MERA CONDUTA
TODOS RESPONDEM PELOS ATOS MESMO NÃO SENDO DIRETAMENTE O RESPONSÁVEL POR LESÃO GRAVE OU MORTE
