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DIRETRIZES, OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, REORIENTAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA,…
DIRETRIZES
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Incentivar desenvolvimento de programas e projetos com foco na cultura de paz, na segurança comunitária e na integração das políticas de segurança com as políticas sociais em outros órgãos e entidades não pertencentes à segurança pública.
Fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis.
Ênfase nas ações de policiamento de proximidade, com foco na resolução de problemas.
OBJETIVOS
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Apoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos.
Incentivar e ampliar as ações de prevenção, controle e fiscalização para a repressão aos crimes transfronteiriços.
Fomentar o aperfeiçoamento dos regimes de cumprimento de pena restritiva de liberdade em relação à gravidade dos crimes cometidos.
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Fortalecer as ações de fiscalização de armas de fogo e munições, com vistas à redução da violência armada.
Estimular e apoiar a realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, com prioridade para aquelas relacionadas à letalidade da população jovem negra, das mulheres e de outros grupos vulneráveis.
Fomentar estudos, pesquisas e publicações sobre a política de enfrentamento às drogas e de redução de danos relacionados aos seus usuários e aos grupos sociais com os quais convivem.
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Fomentar o aperfeiçoamento da aplicação e do cumprimento de medidas restritivas de direito e de penas alternativas à prisão.
PRINCÍPIOS
Resolução pacífica de conflitos / Uso comedido e proporcional da força / Proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.
Eficiência na prevenção e no controle das infrações penais / Eficiência na repressão e na apuração das infrações penais.
Eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência e desastres que afetam a vida, o patrimônio e o meio ambiente.
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Geralmente são objetivos: Estimular, Fomentar, Fortalecer, Incentivar, Promover.