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DOUTRINA PENAL - Coggle Diagram
DOUTRINA PENAL
POSITIVISMO JURÍDICO
preferência pela cientificidade
não se confunde c/ escola positivista
Alemanha, séc XIX, década 70
conceito clássico de delito
sem influencia
psicológica
sociológica
filosófica
Binding
conduta
mero movim corporal
meramente objetiva, vinculado rel. causalidade
mét. observação ciências naturais
choque c/ norma jurídica (circunstancial)
posição normativista e formal
princ legalidade e seg juríd
NEOKANTISMO PENAL
prioriza o dever ser
considerações axiológica e materiais
Stammler e Gustav Radbruch
Direito - ciência de fins humanos
base idêntica ao positivismo
gradua o injusto de acordo com gravidade lesão
fim séc XIX
conduta não é meramente mov corporal
tem significado social
tipos penais
c/ elementos normativ e subjet
Ilicitude inclui aspec material
lesividade social
adotou teoria psicológico-normativa
culpabilidade
juízo de reprovabilidade