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Serviços Públicos 9 - Formas de Extinção - Coggle Diagram

- - - - DE CONVENIÊNCIA
      - E OPORTUNIDADE
- - - - EM RAZÃO
        
        INTERESSE
        
        PÚBLICO
      - MEDIANTE
        
        LEI AUTORIZATIVA
        
        ESPECÍFICA
        
        APÓS
        
        PRÉVIO
        
        PAGAMENTO
        
        DE INDENIZAÇÃO
        
        À CONCESSIONÁRIA
- - - - FORMA
        
        INADEQUADA
        
        OU DEFICIENTE
    - - SERVIÇO
    - - CLÁUSULA
      - OU INTIMAÇÃO
- - - - DO ESTADO
        
        PARA
        
        DECRETAR
        
        CADUCIDADE
        
        OU APLICAR
        
        SANÇÕES
        
        CONTRATUAIS
- - - - DO CONTRATO