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PRINCÍPIOS
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Otimização dos recursos materiais, humanos e financeiros das instituições.
DIRETRIZES
Colaboração do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública na elaboração de estratégias e metas para alcançar os objetivos desta Política.
Atuação integrada entre UEDFM em ações de segurança pública e políticas transversais para a preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa humana.
Sistematização e compartilhamento das informações de segurança pública, prisionais e sobre drogas, em âmbito nacional / Padronização de estruturas, de capacitação, de tecnologia e de equipamentos de interesse da segurança pública.
Unidade de registro de ocorrência policial / Uso de sistema integrado de informações e dados eletrônicos / Celebração de termo de parceria e protocolos com agências de vigilância privada, respeitada a lei de licitações.
Coordenação, cooperação e colaboração dos órgãos e instituições de segurança pública nas fases de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações, respeitando-se as respectivas atribuições legais e promovendo-se a racionalização de meios com base nas melhores práticas;
Integração entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no aprimoramento e na aplicação da legislação penal.
Deontologia policial e de bombeiro militar comuns, respeitados os regimes jurídicos e as peculiaridades de cada instituição.
OBJETIVOS
Promover uma relação colaborativa entre os órgãos de segurança pública e os integrantes do sistema judiciário para a construção das estratégias e o desenvolvimento das ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas.
Fomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública e em gerenciamento de crises e incidentes.
Incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública.
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Estimular o intercâmbio de informações de inteligência de segurança pública com instituições estrangeiras congêneres / Integrar e compartilhar as informações de segurança pública, prisionais e sobre drogas.
DIRETRIZES
Atuação com base em pesquisas, estudos e diagnósticos em áreas de interesse da segurança pública.
Estimular a produção e a publicação de estudos e diagnósticos para a formulação e a avaliação de políticas públicas.
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Fortalecimento das instituições de segurança pública por meio de investimentos e do desenvolvimento de projetos estruturantes e de inovação tecnológica.
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