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Teoria da constituição - Constitucionalismo - Parte 2 - Coggle Diagram
Teoria da constituição - Constitucionalismo - Parte 2
1) Constitucionalismo moderno
Libertação jurídica do poder do estado
Em favor da liberdade individual
Fim da unidade religiosa
Ilminismo
2) Três pilares do constitucionalismo moderno
1° - Contenção do poder dos governantes
Separação de poderes
2° - Garantia dos direitos fundamentais
3° - Necessidade de legitimação do governo pleo consentimento dos governados
3)Versão inglesa
Não houve regime absolutista
Documentos que garantem importantes liberdades individuais e estabelecem novos limites à coroa, fortalecendo o parlamento
Respeito as tradições constitucionais
Soberania do parlamento
4) Versão francesa
A partir da revolução francesa
1789
Lei escrita
Inspirando-se em valores universais contrados no inivíduo
Características
Manutenção da monarquia constitucional
Limitação dos poderes do rei
Separação de poderes
Distinção entre poder constituinte originário e derivado