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Terceiro setor - Coggle Diagram
Terceiro setor
Qualificação
OS
Discricionária
Feita pelo ministério em que aquela entidade atua
OSCIP
Vinculado (cabível ms)
Sempre do ministério da justiça
Paticipação do poder público
OS: Gestão Compartilhada
OSCIP: A gestão PODE ser compartilhada
Ato jurídico
OS: Contrato de gestão - unilateral
OSCIP: Termo de parceria
Licitação
Os: Dispensa
OSCIP: Precisa, mas não nos moldes da 8666
Extinção de hospital público federal
OS: pode assumir (regime SUS)
OSCIP: Não há previsão legal
OUTRAS
Serviços sociais autônomos: autorização legislativa
Entidades de apoio: convênio
Funcionamento
OS: Não há exigência
OSCIP: exige que esteja funcionando a no mínimo 3 anos