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Homicídio - Coggle Diagram
Homicídio
Qualificado
paga, promessa pagamento ou outro motivo torpe (subjetivo)
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Veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura outro meio insidioso, cruel ou q possa resultar perigo comum
(MEIO)
Veneno é insidioso se a vítima n sabe, se souber meio cruel.
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Asseg. execuç., ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime.(conexão objetiva, pode ser teleológica - p/ asseg. execução futura ou consequencial já ocorreu. N precisa ser praticado pelo agente.
Feminicídio
precisa ter violência gênero, ou seja, violência doméstica/familiar ou menosprezo/discrimin condição mulher
Contra agentes de seg
, deve ser praticado razão função exercida. (tb se aplica parentes 3º)
Simples
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quem n nasceu - n há homicídio, pode ser aborto.
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Ainda q praticado por uma pessoa, mas em atividade típica grupo extermínio, é crime hediondo.
Privilegiado
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sob domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima.
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Crime material, se consuma c/ morte.
Se houver mais de uma qualificadora? uma qualif. e outra será agravante genérico/circunstância jud desfavorável.
pode ter qualif.-privileg., apenas se a qualif. for objetiva. (privileg. é sempre subjetiva) nesse caso não será hediondo!
Doloso Majorado
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Feminicídio
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pode coexistir c/ qualifi. motivo torpe (subjetivo), pois feminic. é objetivo
Culposo (neglig., impr., imper.) Exceto Homicídio culp. na direção veículo automotor é crime CTB.
Perdão judicial (apenas no H. Culposo) (deixa aplicar pena/extinç. punibil. pq ating. infrator forma grave)