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Crimes Contra Pessoa - 0 - Coggle Diagram
Crimes
Contra Pessoa
- 0
Lesões corporais
Contra vida
Homicídio
Induzimento, instigação ou auxílio a
suicídio
ou automutilação
Infanticídio
Aborto
praticado por terceiro s/ consentimento da gestante
provocado pela gestante ou c/ seu consentimento
permitido (médico)
praticado por terceiro c/ consentimento da gestante
Periclitação da Vida e Saúde
Perigo contágio venéreo
Perigo contágio moléstia grave
Perigo p/ vida ou saúde de outrem
Abandono incapaz
Exposição ou abandono recém-nascido
Omissão socorro
Maus-tratos
Ação penal
Rixa
Contra honra
Calúnia
Difamação
Injúria
Contra liberdade individual
liberdade pessoal
inviolabilidade domicílio, correspondência e segredos
Ação penal - todos são ação púb. incondicionadas
Reincidência
é majorante