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JURISDIÇÃO - Coggle Diagram
JURISDIÇÃO
CONCEITO
MANIFESTAÇÃO DO PODER ESTATAL
PARA REALIZAR DIREITOS MATERIAIS
ATRAVÉS DO PROCESSO
EM REGRA, REALIZA DIREITOS FUNDAMENTAIS RESOLVENDO CONFLITOS
CONFLITO
PRETENSÃO RESISTIDA
UMA DAS PARTES PRETENDE ALGO
A OUTRA PARTE RESISTE
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
QUANDO NÃO HÁ CONFLITO
SE TRATA DE UMA OPÇÃO
DO LEGISLADOR
TODOS OS MÉTODOS SÃO FACULTATIVOS
NENHUM É MANDATÓRIO COMO A JURISDIÇÃO
DEFESA DE BENS
CONSIDERADOS
RELEVANTES
TIPOS
AUTOTUTELA
SITUAÇÃO EXCEPCIONAL
PARA USAR DA FORÇA PARA
SOLUCIONAR O CONFLITO
RESQUISITOS
USO DE FORÇA MÍNIMA NECESSÁRIA
RESPOSTA IMEDIATA
AUTOCOMPOSIÇÃO
AUTOCOMPOSIÇÃO POR
MÉTODOS ALTERNATIVOS
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
CONCILIAÇÃO
MÉTODO QUE VISA
SOLUCIONAR
O CONFLITO
CONCILIADOR PODE OFERECER SOLUÇÕES
PARTES NÃO POSSUEM RELACIONAMENTO ANTERIOR
EX. BATIDA DE CARRO
MEDIAÇÃO
MÉTODO QUE VISA REESTABELECER O
DIÁLOGO
MEDIADOR NÃO PODE APRESENTAR SOLUÇÃO AO CONFLITO, POIS ESTE NÃO É A FINALIDADE DA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO
PARTES POSSUEM RELACIONAMENTO ANTERIOR
TRANSAÇÃO
AMBOS CEDEM UM POUCO
RENÚNCIA
AUTOR DESISTE DA PRETENSÃO
RECONHECIMENTO
RÉU ACEITA A PRETENSÃO
HETEROCOMPOSIÇÃO
ARBITRAGEM
REQUISITOS
DIREITO DISPONÍVEL
PARTES CAPAZES
REALIZAÇÃO
CONTRATO - CHAMADO:
COMPROMISSO ARBITRAL
CLÁUSULA
COMPROMISSÓRIA
ÀRBITRO
CARACTERÍSTICAS
PODE SER: QUALQUER PESSOA CAPAZ
SE SUBMETE À SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO
EQUIPARA-SE À FUNCIONÁRIO PÚBLICO
PARA FINS
PENAIS
SENTENÇA ARBITRAL
ANULAÇÃO
VÍCIO NO PROCEDIMENTO
VÍCIO NA CONVENÇÃO (CLÁUSULA)
QUE LHE ORIGINOU
EQUIVALE À SENTENÇA JUDICIAL
O JUIZ
NÃO
PODE REVER
O MÉRITO DA DECISÃO ARBITRAL
É POSSÍVEL
BUSCAR EM JUÍZO O CUMPRIMENTO
FORÇADO DA DECISÃO ARBITRAL
Contratação de um terceiro privado, para que este resolva o conflito