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Crimes Contra Patrimônio - Furto - Coggle Diagram
Crimes Contra Patrimônio - Furto
Furto
Extorsão
Roubo
Usurpação
Dano
Apropriação indébita
Estelionato
Receptação
Furto
Bem tutelado apenas patrimônio (pacífico)
Sujeito ativo
Qlqr pessoa
Sujeito passivo
quem teve o bem subtraido
Tipo objetivo (conduta)
coisa alheia
móvel
Pode configurar outros crimes, ex peculato-furto
Cadáver pod ser furtado, desde q pertença a alguém
Tipo subjetivo
Dolo
intenção de se apoderar coisa furtada
Furto uso
- não é crime!
p/
saciar fome
- excludente ilicitude (estado necessidade), podendo caracterizar
atipicidade princípio insignificância
Consumação
STF/STJ - qnd agente
passa ter posse da coisa
, ainda q n seja posse mansa (
teoria amotio
)
Tentativa é possível
Sist. vigilância/monitoramento eletrônico n caracteriza crime impossível
Majorantes
durante
repouso noturno
se aplica ainda q se trate residência desabitada/estabelecimento comercial
pode ser aplicado tb furto qualificado
Furto privilegiado
(FP)
primário
pod subst reclusão por detenção
diminuí-la 1/3 a 2/3
pequeno valor (n ultrapasse
salário mínimo
)
é possível aplic no furto qualific desde q
estejam presentes os requisitos FP
qualificadora
objetiva
(modo execução)
nenhuma qualificadora é relativa aos motivos determin.
única qualificadora
q inviabiliza privilégio é
abuso confiança
(STJ entende como subj embora relat. modo exec)
Equiparação
energia elétrica/qlqr energia q possua valor econômico
STJ - "gato" furto mediante fraude