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SUJEITOS DO PROCESSO, INCAPACIDADE PROCESSUAL / IRREGULARIDADE DA…
SUJEITOS DO PROCESSO
Capacidades
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estar em juízo
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- O incapaz será representado ou assistido pelos seus pais, tutor ou curador... (Art. 71)
CURADOR ESPECIAL
- forma de integração da capacidade
- p/ promover o equilíbrio entre as partes
- cuida somente do processo
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Réu Revel, citado por edital ou hora certa (citação ficta)
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o Cônjuge
Autor
- ação que verse sobre direito real imobiliário
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Réu
- exceção: litisconsórcio passivo necessário
- fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família;
- ação que verse sobre direito real imobiliário (salvo, separação absoluta)
- objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges
- fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles
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- Pj, possui capacidade para ser parte e estar em juízo;
- Alguns entes despersonalizados possuem capacidade postulatória ainda que não possuam PJ;
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gratuidade da justiça
Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiç
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DEVERES
Art.77:
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III - Não produzir provas, atos inúteis, desnecessários...
IV - Cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação
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V- Declinar, no 1º momento, endereço residencial ou profissional onde receberão intimações....
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art.78
Regra de manutenção a urbanidade
aplica-se a todos:
- às partes
- aos procuradores
- aos juízes
- MP e DP
- e qqr pessoa que participe
- É vedado empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados
- Quando oral ou presencial, Juiz advertirá, sob pena de cassar a palavra
Punições
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- +multa: de 1% a 10% do $ da Causa
- +honorários e despesas
- SE $ causa irrisório, aplica-se até 10xSM
2 ou + litigantes:
- condena-se cada um proporcioalmente
- Se coligarem para lesar parte contrária, condena-se solidariamente
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Incapaz
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- Absolutamente: Representado
- Relativamente: Assistido
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- A falta de consentimento, quando necessário e não suprido pelo juiz, invalida o processo
- ser suprido judicialmente
quando for negado por um dos cônjuges sem justo motivo
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