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SUJEITOS DO PROCESSO, INCAPACIDADE PROCESSUAL / IRREGULARIDADE DA…

- - - - forma de integração da capacidade
      - p/ promover o equilíbrio entre as partes
      - cuida somente do processo
      - .
        
        Incapaz s/ Representante legal ou cm problemas cm este
        
        Réu preso revel
        
        Réu Revel, citado por edital ou hora certa (citação ficta)
      - Pela DP
    - - Autor
        
        Exceção:
        
        ação que verse sobre direito real imobiliário
        
        salvo se for comunhão ABSOLUTA de bens
        
        consentimento
      - Réu
        
        exceção: litisconsórcio passivo necessário
        
        fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família;
        
        ação que verse sobre direito real imobiliário (salvo, separação absoluta)
        
        objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges
        
        fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles
        
        passivo - réu
        
        necessário - obrigatório
      - Em regra
        vai só
      - Se ações possessórias
        
        somente precisa do cônjuge se Composse ou ato de ambos
    - - ART. 75
        
        Pessoas Jurídicas
        
        Presentação
        
        Entes despersonalizadas
        
        Personalidade judiciária
        
        Serão representados em juízo
- - - - Procuradores
        
        Sucessão das Partes e dos Procuradores
        
        Litisconsórcio
- - - - processo extinto
    - - revel
    - - depende do polo:
        
        ativo: é excluído
        
        passivo: é revel
  - - - não reconhecerá o recurso
    - - desentranhamento das contrarrazões
      - retira a peça de defesa do processo!
- - - - punível com sanções
        criminais,
        cíveis e processuais....
      - partes
        
        Multa de até 20% $ causa
        
        SE $ causa irrisório, aplica-se até 10xSM
        
        Não sendo paga, será inscrita na dívida ativa e procedimento de execução fiscal será observado
      - procuradores
        
        adv. pub ou privado,
        DP, MP
        
        Apura-se responsabilidade disciplinar pelo respectivo órgão de classe / corregedoria
- - - - SE $ causa irrisório, aplica-se até 10xSM
      - 2 ou + litigantes:
        
        condena-se cada um proporcioalmente
        
        Se coligarem para lesar parte contrária, condena-se solidariamente
    - - I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso;
      - II - alterar a verdade dos fatos;
      - III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal;
      - IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo;
      - V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;
      - VI - provocar incidente manifestamente infundado;
      - VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório