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LDB - Coggle Diagram
LDB
Edu. Infantil
ART. 29
Até 5 anos
Físico
Psicológico
Intelectual
Social
ART. 30
Creche
Até 3 anos
Pré- escola
4 a 5 anos
ART. 31
Pré- escola
60%
Frequência
ART.38
EJA
Fundamental
15
Médio
18
ART. 61
Profissionais da Educação Escolar Básica
Diploma de Pedagogia
Supervisão
Inspeção
Planejamento
Orientação Educacional
Administração
Curso técnico ou superior em área pedagógica
Graduados com complementação pedagógica
ART. 11
Municípios
Edu. Infantil
Creche
Pré-escola
Prioritariamente
Ens.Fund
ART. 9
União
PNE
Técnica e Financeira
Competências e Diretrizes
Formação Básica Comum
Normas Gerais
Graduação e Pós graduação
ART. 10
ESTADO
Ens. Fund.
Prioritariamente
Ens. Médio