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Posse, Estágio Probatório, Vacância, Horário Especial, Exercício,…
Posse
Nomeação
Procuração específica
Assinatura do termo de posse
Comprovante de satisfação dos requisitos
Declaração de bens e valores
30 dias
Sem efeito
Investidura
Ato bilateral
Natureza legal ou estaturária
Estágio Probatório
Aptidão, capacidade, eficiência
Assiduidade
Pontualidade
Disciplina
Capacidade de iniciativa
Produtividade
Responsabilidade
Suspensa a contagem do tempo
Afastamento por cessão para outro órgão ou entidade
Curso de formação
Licença remunerada por doença
Inabilitação ou desistência do estágio probatório
Estável
Reconduzido
Não estável
Exonerado
Avaliação especial
4 meses antes do término do estágio
comissão
3 servidores estáveis
Mesmo cargo ou superior
Poderá
Exercer cargo em comissão ou função de confiança no órgão
Ser cedido a outro órgão
Não poderá conceder licença sem remuneração
Exceção
serviço militar
mandato eletivo
3 anos
Semestralmente
Vacância
Servidor desocupa o seu cargo
Exoneração
Demissão
Destituição de cargo comissão
Aposentadoria
Falecimento
Perda do cargo, nos demais casos previstos na CF
Horário Especial
Deficiência ou com doença falciforme
conjuge ou dependente com deficiência ou com doença falciforme
Matriculado em curso da educação básica ou superior
Com encargo de curso ou concurso que precisar fazer compensação de horário
Exercício
5 dias úteis
Exonerado
Designação
função de confiança
data da publicação do ato de designação
Efetivo desempenho
Estabilidade
Perderá o cargo
Sentença judicial transitada em julgado
Processo administrativo com ampla defesa
Insuficiência de desempenho, verificada mediante avaliação periódica, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa
Excesso de despesa com pessoal
Provimento efetivo
3 anos de efetivo exercício
Substituição
Princípio da continuidade
Cargo ou função de direção ou Chefia
Assumirá automaticamente
Ausências justificadas
1 dia
doar sangue
exames médicos preventivos
2 dias
alistar como eleitor
8 dias
casamento
falecimento do cônjuge, companheiro, parceiro homoafetivo, pai, mãe, padrasto, madrasta, filho, irmão, enteado ou menor sob guarda ou tutela
Remanejamentos
Remoção
Deslocamento da lotação do servidor público, no mesmo órgão, autarquia ou fundação e na mesma carreira,
de uma localidade para outra.
A pedido do Servidor
Concurso de remoção
De ofício
administração pública que realiza a remoção, independente de requerimento do servidor
Por permuta
Troca realizada por servidores do mesmo cargo, desde que autorizado pelas chefias
Redistribuição
Deslocamento do Cargo, ocupado ou vago, para outro órgão, autarquia ou fundação do mesmo Poder.
Deslocamento do Cargo
Acumulação de Cargos
Exceção
Dois cargos de professor
Um cargo de professor com outro técnico ou científico
Dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas
Regra
Proibida
Regime e jornada de trabalho
Servidor efetivo
30 horas
pode ser ampliado 40 horas
Cargo comissão
40 horas
Serviço Noturno
1 hora
52 minutos 30 seg
Entre 22h e 05 da manhã
Serviço Extraordinário
Hora-extra
até 2 horas
Faltas injustificadas
Abandono do carto
30 dias consecutivos
Inassiduidade habitual
60 dias em 12 meses