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SS - Financiamento - Coggle Diagram
SS - Financiamento
Tipos
Empregador/Empresa
- receita, folha, faturam. (PIS/PASEP/COFIS), lucro (CSLL)
Trabalhador
/segurad. prev. social
Receita prognósticos
(loterias)
Importador
bens/serviços exter. (PIS/PASEP import.)
Segurados epeciais
(econ. familiar s/ empreg. perman. - cont. sobre resultado comercialização)
Empregador/empresa
Fatores
Atividade Econ.
Utilização mão-de-obra
Porte empresa
estrutura mercado trabalho
Sociedade
- contrib. sociais
E, DF, M
- recursos orçam.(SEM A UNIÃO)
Princípios
Imunidade tributária
(entidade benefic. assist. social são imunes cont. social, requisito LC)
Preexistência custeio
- Fonte custeio total (
recursos suficientes
)
Lei
pode instituir fontes p/ garantir
expansão SS
(Comp. residual
U - LEI COMPLEMENTAR
)
só poderão ser exigidas após 90d
(princípio noventena) e
não se aplica princípio anterioridade anual
.
CF autoriza contrib. social
-
LEI ORDINÁRIA
(N institui)
Proposta orçam
-
Forma integrada
órgãos (Saúde, Assist. Soc, Prev. Soc), observadas
metas/prioridade LDO
PJ em débito c/ sist. SS
n pod contratar c/ P. Púb. nem dele receber benef. ou incentivos fiscais/creditícios
Produtor, parceiro, meeiro, arrendatário rurais, pescador artes., bem como seus cônjuges,
ativid. reg. familiar,
s/ empregados perman
, contrib. p/ SS mediante
alíquota comercialização
.
São
vedados moratória e parcelam
. prazo
superior 60 meses
p/ empresas.
Somente terá reconhecida como tempo contrib. RGPS comp. cuja contrib. seja igual/superior contrib. mín exigida p/ sua categoria.
caráter regressivo
das fontes financ.SS brasileira
ainda é observada
no não cumprimento art.195/CF
Os seus recursos
encontram-se
extremamente concentrados e centralizados
, contrariando a orientação const da descentralização.