Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
LINDB - Coggle Diagram
LINDB
Características
Norma sobre normas
Lei das leis
Dá o fundamento de validade das leis
Fontes do Direito
Material
De onde surge o Direito?
Não é tratado pela LINDB
Formal
Como do Direito surge?
Diretas
Lei
Precedente: decisões judicias que vinculam. Art. 927, CPC.
Indiretas
Analogia
Legal
Utiliza a lei
Jurídica
Utiliza algo que não a lei
Costumes
Praeter legem
Secundum legem
Contra legem
Princípios Gerais de Direito
Jurisprudência
Doutrina