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Fiscalização Contábil, orçam, patrim e operacional - 2 - Coggle Diagram
Fiscalização Contábil, orçam, patrim e operacional - 2
Contr. Externo CN c/ aux. TCU
realizar inspeções auditorias
(inic. própria CD, SF, Comissão Tec/Inquérito)
Fiscalizar aplic. qlqr recursos repass.pela U
mediante convênio, acordo, ajuste
Fiscalizar contas nacionais empresas supranac. capital U participe
Prestar info
solic. pelo CN por suas casas, comissões sobre auditorias
aplicar sanções previstas lei
respons. caso ilegalidade despesa/contas (ex:
multa
prop. dano erário)
efic.
título executivo
representar poder competente irreg./abusos
Assinar prazo
órgão providências necess. cump. lei
Comissão Mista Permanente (CMP) c/ aux. TCU
despesas n autorizadas
solicita esclarecimento autoridade (5d)
N atendido?
Solicita Tribunal (30d)
CMP entende
(irregular despesa)
Proporá CN
sua
SUSTAÇÃO
!
(possa causar dano irrep./grave lesão economia púb.)
Sistema Controle Interno
(P. Legisl, Exec Jud)
Avaliar PPA
Apoia Controle Externo
Resp. pelo Contr. Inter.
tomar conhec. qlqr irreg.
darão ciência TCU sob pena respons. solidária
Tem
legitimidade
p/
denunciar irreg
. perante TCU
Cidadão
Partido Político
Associação/Sindicato