Período de examinação da aptidão e da capacidade do servidor p/ exercício do cargo efetivo.
Avaliação de Desempenho: Comissão específica que observa seguintes aspectos - assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade.
Prazo: 3 anos - NÃO se confunde com aquisição de estabilidade, pois SEMPRE que houver posse em outro cargo efetivo, terá de se submeter a estágio probatório.
Cargo de Confiança: poderá exercer no órgão de lotação
Cessão p/ outro órgão: somente se for cargo de natureza especial ou Direção, Assessoria, Chefia 4,5 ou 6.
Reprovação: Não estável - exonerado, com ampla defesa e contraditório, não é sanção.Estável - reconduzido ao cargo anterior.