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ALISTAMENTO ELEITORAL : titulo-de-eleitor1 - Coggle Diagram
ALISTAMENTO ELEITORAL :
CONCEITOS INICIAIS
Sufrágio Universal
poder cidadão participar dir ou indir soberania estatal
pode ser
suf. Ativo :
capac. eleit ativa
suf. Passivo
capac eleit passiva
poder
direitos políticos
p/ exercer suj deve ter capac politica
momento em que se adquire
capac política
concedido apenas
brasileiro
nato
naturalizado
português equiparado
residência permanente BR
3 anos
Tratado
CF, art. 14
ALISTAMENTO
FACULTATIVO
analfabetos
mais de 70
maiores de 16 e menores de 18
PROIBIDO
:forbidden:
estrangeiros
conscritos
OBRIGATÓRIO
primeira etapa proc eleitoral
forma eletrônica
qualificação
inscrição
eleitor
