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CONSELHO DA REPÚBLICA X CONSELHO DE DEFESA NACIONAL - Coggle Diagram
CONSELHO DA REPÚBLICA X
CONSELHO DE DEFESA NACIONAL
CONSELHO DA REPÚBLICA
COMPETÊNCIA
PRONUNCIAR SOBRE
Intervenção Federal
Estado de Sítio
Estado de Defesa
QUESTÕES RELEVANTES P/ ESTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES
P.R pode convidar Ministro se a pauta da reunião tiver pertinência com a pasta
MEMBROS
Presidente da Câmara
Presidente do Senado
Vice PR
Líderes da maioria e minoria da Câmara e do Senado
Min da Justiça
6 didadãos brasileiros NATOS, C/ + de 35 anos
2 nomeados p/ P.R
2 eleitos pela Câmara
2 eleitos pelo Senado
Mandato 3 anos, vedado recondução
CONSELHO DE DEFESA NACIONAL
COMPETÊNCIA
RELACIONADOS C/ A SOBERANIA NACIONAL
DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO
MEMBROS NATOS
Presidente da Câmara
Presidente do Senado
Vice PR
Min da Justiça
Min da Defesa
Min das Rel Ext
Min do Planejamento
Comandantes da MB, EB e FAB