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Educação Básica, Educação Superior, etapas, etapas, etapas, modalidades,…
Educação Básica
Ensino Fundamental
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Educação de Jovens e adultos(EJA) , Decreto n°5.478 de 24 de Junho de 2005
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Ensino Médio
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Educação de Jovens e adultos (EJA) Decreto n°5,478 de 24 de junho de 2005
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Lei n°13,415/2017 alterou a LDB, ampliando no ensino médio o tempo de 800 horas para 1000 horas anuais até (2022)
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2 Níveis de Educação
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LDB atual determina o PNE organizado pela União com colaboração com Estado, Distrito Federal e :Municípios (Lei n°13,005 de 25 de junho de 2014)
Oferta de Financiamento (FUNDEB) Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica. Art. do ADCT (Lei n°9.394/1996)
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Lei n°4.024/61 suscitou a doação de bolsas, bem como investimentos de recursos na ampliação do sistema público
(MEC) responsável por organizar e manter programas como ( PROUNI, ENEM, FIES, SISU)
Educação Superior
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Conselho Nacional da Educação(CNE),segundo Lei 9.131de 1995 acompanha o PNE em todos os níveis, assessora o MEC para melhorias.
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