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LODF - Coggle Diagram
LODF
OBJETIVOS
ART 3º
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II- assegurar ao cidadão o dir de iniciativa (controle da legalidade e legitimidade dos atos do P. Púb.
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V- proporcionar condições de vida: dignidade, justiça social e bem comum
VI- dar prioridade: educação, saúde, segurança, trabalho, transporte, moradia, saneamento básico, lazer e ass. social
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IX- valorizar e desenv. a cultura LOCAL, contribuir para cult. bras.
X- assegurar, P. Púb., proteção indiv. a vida, integridade fís. e psic. das vítimas e testem. de infra. penais e seu familiares
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XII- promo, prot e def os dir da criança/adolesc.
XIII- valorizar a vida, prevenir suicídio
XIV- promo inclusão digital, acesso internet.
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ART 10 - O DF organiza-se em RAs
Objetivo: descentralização adm, utilização de recursos, desenvol. socioeconômico e melhorar a qualidade de vida
§ 1º participação pop na escolha do Adm Reg.: lei disporá
§2º o Adm não pode ganhar mais que Sec de Estado DF
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ART 7º - Símbolos do DF: brasão, bandeira e hino
- a lei pode estabelecer outros
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MAPA MENTAL
Título I, Título II - Cap I e II
Para criação de LODF
- Votação em dois turnos
- Prazo mínimo de 10 dias entre turnos
- Aprovada por 2/3 da CL