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ENTIDADES FORA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Coggle Diagram
ENTIDADES FORA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Para Estatais
/
Terceiro Setor
Pessoas Jurídicas de
Direito Privado
que
não possuem fins lucrativos,
com intuito de
auxiliar e fomentar o Estado
Controladas pelo Estado
NÃO licitam.
O Processo para integrar através de
Concurso Público NÃO É obrigatório
.
Serviços Sociais Autônomos (Sistema S)
São
autorizadas
por lei.
NÃO
prestam serviço
público delegado.
Organizações Sociais
Trata-se de uma
qualificação (título)
dada a uma Pessoa
Jurídica Pré-existente.
Substitui
o poder público na
gestão
do Serviço Público.
Vínculo
através do
Contrato de Gestão.
O Ato é
Discricionário
Duração de
1 ANO.
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
É uma
qualificação (título) dada a uma Pessoa
Jurídica Pré-Existente.**
Vínculo
através do
Termo de Parceria.
São Organizações, uma
ONG QUALIFICADA
que preenche
lacunas do Estado
que afete a Sociedade Civil, com finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos
O Ato é
Vinculado
Delegatárias
Concessionárias
Pessoas
Jurídicas
de Direito
Privado
, que seja feito pelo
Contrato de Concessão,
se
vinculando ao Estado.
Contrato de
Concessão
Permissionárias
Pessoas
Jurídicas
ou
Físicas
, que através de
Contrato ou Ato Administrativo
se relacionam com o Poder Público.
Contrato de Concessão ou Ato Administrativo
Autorizatárias
Pessoas
Físicas
que através do
Ato Administrativo
se relacionam com o Poder Público.
Ato Administrativo
Exercem Fins Lucrativos
Apenas
EXECUTAM
o Serviço
NÃO
possuem
Titularidade
Terceiro Setor:
O Estado
incentiva
o Mercado através do Terceiro Setor.