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constituição de 1967 - Coggle Diagram
constituição de 1967
Dentro da lógica da Guerra Fria, o texto constitucional privilegiava temas como a segurança nacional
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mantido a separação dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário
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O presidente era eleito de forma indireta, por um Colégio Eleitoral, em sessão pública, para um mandato de quatro anos.
cassação e suspensão de direitos políticos pelo Poder Executivo,
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A Constituição, elaborada durante o regime militar, entrou em vigor em 15 de março de 1967.
determinava eleições indiretas para governadores e prefeitos,
instituía a pena de morte para crimes contra a segurança nacional,
instituía a pena de morte para crimes contra a segurança nacional,
aumentava a Justiça militar, estendendo o foro especial a civis.
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