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PROCEDIMENTOS, TEMPO DE REVISÃO: 2'20'' - Coggle Diagram
PROCEDIMENTOS
PROC ORDINÁRIO
Testemunhas
8
Sentença
oral
escrita
Alegações finais
orais
escritas
Audiência
60 dias
Pena máxima
=> 4 anos
Procedimento
Receb./Rejeição Denúncia
citação
Resposta do réu(10 dias)
Vista ao autor(5 dias)
Avaliação sobre absolvição sumária
AIJ(em até 60 dias)
Diligências
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Oitiva: 1° ofendido, 2° testemunhas de acusação, 3° testemunhas de defesa, 4° interrogatório do réu
PROC SUMÁRIO
Testemunhas
5
Sentença
oral
Alegações finais
orais
Não possui fase de diligências
Audiência
até 30 dias
Pena máxima
< 4 anos
PROC SUMARÍS.
Testemunhas
5
Audiência
preliminar
aplica institutos despenalizadores
Termo circunstanciado
Pena máxima
até 2 anos
Aplica para contravenções penais
Procedimento
Infração de menor pot. ofensivo
Lavrado Termo Circ.
Audiência Preliminar
Citação na audiência
AIJ
Receb/rejeição da denúncia após def. oral
Oitiva da vítima
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Absolvição Sumária (art 397 CPP)
Após a defesa do réu
Hipóteses
Causa excludente de ilicitude
Causa excludente de culpabilidade
Exceto
inimputabilidade
Fato não constitui crime
Extinta a punibilidade
tem que ser evidente
Não escuta testemunhas
AIJ
Interrogatório do réu ao final
último ato
Oitiva das testemunhas
Cross examination
As duas partes podem perguntar pra testemunha
Direct examination
perguntas diretas
sem passar pelo juiz
Alegações finais
Preferencia
Oral
1°
MP
2°
Defesa
Escritas
15 dias
DEFESA
Resposta à acusação
obrigatória
Súm 523 STF
falta de defesa
nulidade absoluta
Prazo
10 dias
Regra
Citação pessoal
por Mandado
Citação por hora certa
não precisa de autorização do juiz
Crime hediondo
tem prioridade de tramitação
em todas as instâncias
Citação válida
completa a formação do processo
Recebimento da denúncia/queixa
interrompe a prescrição
Citação por edital
TEMPO DE REVISÃO: 2'20''