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PDF 3
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH)
JUNTO COM A CORTE INTERAMERICANA (CORTE IDH)
SÃO ÓRGÃO DE
MONITORAMENTO :movie_camera:
PROTEÇÃO :shield:
PROMOÇÃO :loudspeaker:
DOS DIR. HUMANOS
SEDE
EM WASHINGTON D.C. (EUA)
REUNIÕES
É POSSÍVEL SER EM OUTRO LOCAL
POR VOTO DA MAIORIA ABSOLUTA
MAIS A ANUÊNCIA/CONVITE DO PAÍS
COM SETE MEMBROS INDEPENDENTES
:seven:
CRIADA
EM AGOSTO DE 1959
:calendar:
CIDH É UM ÓRGÃO PRINCIPAL E AUTÔNOMO DA OEA
ENCARREGADO DA
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
DOS DIR. HUMANOS NA AMÉRICA
A CARTA DE OEA
QUE ESTABELECEU A CIDH
COMO ÓRGÃO
PRINCIAL DA OEA
A QUAL TEM COMO FUNÇÃO
DE PROMOVER E DEFENDER
OS DIREITOS HUMANOS
E SERVIR DE
ÓRGÃO CONSULTIVO
NESSA MATÉRIA
ANO DE 1967 - PROTOCOLO DE BUENOS AIRES
O STATUS JURÍDICO DA COMISSÃO
SE FORTALECEU E ASSUMIU
STATUS DE ÓRGÃO DE CONTROLE
:video_game:
E
SUPERVISÃO DA PROTEÇÃO DOS DIR. HUMANOS
:shield:
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CIDH
:red_flag:
OCORREU COM A ADOÇÃO
DA CADH (1969)
E COM A ENTRADA EM
VIGOR EM 1978 DA CADH
QUE A PREVIU
COMO ÓRGÃO COMPETENTE
JUNTO COM A CORTE IDH
3 PILARES DA CIDH
SISTEMA DE PETIÇÃO INDIVIDUAL
MONITORAMENTO DIR. HUMANOS NOS ESTADOS MEMBROS
ATENÇÃO A LINHAS TEMÁTICAS PRIORITÁRIAS
RECOMENDAÇÃO
SIGLAS
CIDH
COMISSÃO
INTERAMERICANA DE D. HUMANOS
PERTENCE
A OEA
E A CADH
CADH
CONVENÇÃO
AMERICANA DE D. HUMANOS
PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA
OEA
ORGANIZAÇÃO
DOS ESTADOS AMERICANOS
CORTE IDH
CORTE
INTERAMERICANA DE D. HUMANOS
INTEGRA EXCLUSIVAMENTE
A CADH
HISTÓRIA
ANO 1948
INAUGURAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO
DOC. APROVADO:
CARTA DA OAE
(EM VIGOR 1951)
DOC. APROVADO:
DECLARAÇÃO AMERICANA DOS DIR. E DEVERES DO HOMEM
ANO 1959
CRIAÇÃO
DA COMISSÃO INTERAMERICANA DIR. HUMANOS (CIDH)
COM ISSO, HOUVE O INÍCIO DA EFETIVAÇÃO
DO SISTEMA INTERAMERICANO
CRIADA POR REGULAMENTO :warning:
(RESOLUÇÃO)
ANO 1969
CELEBRADA
CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIR. HUMANOS (CADH)
EM SAN JOSE, NA COSTA RICA
EM VIGOR NO ANO DE 1978
DEFINE
OS DIREITOS HUMANOS QUE OS ESTADOS
SE COMPROMETEM INTERNACIONALMENTE
A RESPEITAR E DAR GARANTIAS
PARA QUE SEJAM RESPEITADOS
E CRIA A
CORTE INTERAMERICANA (CORTE IDH)
ANO1965
ATRIBUIÇÕES DA CIDH AMPLIADAS
:
COMPETÊNCIA PARA RECEBER
PETIÇÕES OU COMUNICAÇÕES
SOBRE VIOLAÇÃO DE DIR. HUMANOS
SISTEMA INTERAMERICANO
SUBSISTEMA DA OEA
BASEIA-SE
NA CARTA DA OEA
NA DECLARAÇÃO AMERICANA DIREITOS E DEVERES DO HOMEM
NO ESTATUTO DA CIDH
ÓRGÃO DE PROTEÇÃO
A CIDH
APLICA-SE
A TODOS MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO
SUBSISTEMA DA CONVENÇÃO AMERICANA DA DH
BASEIA-SE
NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIR. HUMANOS
APLICA-SE
AOS ESTADOS QUE A RATIFICARAM
ÓRGÃO DE PROTEÇÃO
A CIDH
E A CORTE IDH