Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Crimes contra a Vida[pessoa] - Coggle Diagram

- - - - veneno, :fire: explosivo, asfixia, tortura
    - - EM RAZÃO de sua condição de mulher.
        
        aumento de
        pena de 1/3
        
        se agente de segurança pública
        
        em descumprimento das medidas protetivas de urgência
        
        gestação ou 3 meses posteriores
        
        NA GESTAÇÃO, se visivelmente grávida, o agente responde por aborto tbm :warning:
        
        presença física ou virtual de descendente ou de ascendente
        
        <14 anos, >60 anos, deficiente físico/mental
        
        Violência doméstica e familiar
        
        independem de orientação sexual
        
        qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a
        ofendida, independentemente de coabitação
        
        morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico, moral ou patrimonial
        
        família = indivíduos que são ou se consideram aparentados
        
        unidade doméstica = espaço de convívio permanente de
        pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas
      - STJ: não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar
    - - motivo desproporcional
    - - Segundo a jurisprudência majoritária, o ciúme por si só não basta para constituir o motivo torpe.
      - A vingança pode, dependendo das circunstâncias, ser considerada motivo torpe
  - - - DOMÍNIO violenta emoção + INJUSTA provocação da vítima
        
        NÃO pode ter intervalo muito grande
      - relevante valor social/moral
        
        logo, não pode motivo fútil
      - no caso do concurso de agentes, as circunstâncias de um indivíduo agindo sob a minorante não se comunicarão aos demais autores ou partícipes
      - direito subjetivo do condenado
  - - - foge
      - deixar de socorrer
      - inobservância técnica de ofício
      - não procura diminuir as consequências de seus atos
    - - consequências atingem o agente tão gravemente que pena se torna desnecessária
  - - - 1/3 até 1/2
      - HEDIONDO apenas o grupo de extermínio
- - - - :warning: se lesão contra <14 anos ou pessoa sem discernimento
        
        o agente responde como se fosse por morte (reclusão 2-6)
  - - - :warning: se morte <14 anos ou pessoa sem discernimento
        
        responde como homicídio (reclusão 6-20)
- - - - quem responde é a mulher
      - exceção a teoria monista
  - - - quem responde é quem fez o aborto
  - - - gestante <14 anos, alienada ou débil mental
      - OU consentimento for obtido mediante fraude, grave ameaça ou
        violência
      - será aplicada a pena prevista para a provocação de aborto sem o consentimento (Art. 125)
  - - - se não há outro meio de salvar a vida da gestante
      - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante
      - anencéfalos
      - lei não exige autorização judicial para o aborto,