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D. PROC PENAL - Coggle Diagram
D. PROC PENAL
INQUÉRITO POLICIAL
CARACTERÍSTICAS
INQUISITIVO
DISCRICIONÁRIO
ESCRITO
SIGILOSO
TEMPORÁRIO
UNIDIRECIONAL
INDISPONÍVEL
DISPENSÁVEL
PARA A DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO CRIMINAL
NÃO EXIGE-SE A PRÉVIA ELABORAÇÃO DO INQUÉRITO
GÊNERO - INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
INQUÉRITO - ESPÉCIE
INQUÉRITOS NAÕ-POLICIAIS
PRESIDIDOS POR AUTORIDADES
DISTINTAS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
INQUÉRITO PARLAMENTAR
CONDUZIDO PELA C.P.I
DEPOIS DE VOTADO É ENCAMINHADO AO M.P
M.P ANALISA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
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INQUÉRITO MINISTERIAL
PODE O M.P PRESIDIR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL?
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TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS
(HELEN GRACE)
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RESOLUÇÃO Nº 13, CNMP (REVOGADA)
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