DEFESA DO EXECUTADO- IMPUGNAÇÃO
INTRO 🚦
DEFESAS ALEGÁVEIS art. 525, § 1°, do CPC 🙋
PRAZO 📆
⚖PROCEDIMENTO
🚦PROCESSAMENTO FAR-SE-Á NOS AUTOS DA EXECUÇÃO
🚦NATUREZA INCIDENTE PROCESSUAL
📆15 dias, a contar do transcurso in albis do prazo de 15 dias para pagamento voluntário
📆15 dias para o pagamento voluntário do débito
📆DOBRA DE PRAZO EM CASO DE LITISCONSÓRCIO COM ADVOGADOS DIFERENTES-art.225
EFEITO SUSPENSIVO 🚀
PENHORA INCORRETA OU AVALIAÇÃO ERRÔNEA🙋
EXCESSO DE EXECUÇÃO OU CUMULAÇÃO INDEVIDA DE EXECUÇÕES🙋 💰
INEXEQUIBILIDADE DO TITULO OU INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO🙋
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO🙋
ILEGITIMIDADE DE PARTE🙋
QUALQUER CAUSA MODIFICATIVA OU EXTINTIVA DA OBRIGAÇÃO, DESDE QUE SUPERVENIENTE🙋
FALTA OU NULIDADE DE CITAÇÃO 🙋
OCORREU A REVELIA
🙋 🇧🇷DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
🙋NOVACAO
😏⚖RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO
😐⚖IMPUGNAÇÃO
👨⚖️⚖FASE DO SANEAMENTO OU DECISÃO DO INCIDENTE
PRODUÇÃO DE PROVAS👨⚖️⚖ :
👨⚖️⚖JULGAMENTO DO INCIDENTE
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, se NÃO ACOLHER a impgunação⚖
FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, SE ACOLHIDOS 🤑👨⚖️⚖
MULTA, SE A IMPUGNACAO FOR CONSIDERADA MERAMENTE PROTELATÓRIA 💸👨⚖️⚖
NATUREZA INTERLOCUTÓRIA, EXCETO SE EXTINGUIR A EXECUÇÃO 👨⚖️⚖
DESNECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS 💲 ⛔
JUÍZO DE EXECUÇÃO 👨⚖️
PRAZO DE 15 DIAS 📆
DIREITO DO EXEQUENTE SE MANIFESTAR 😏
🚀REQUERIMENTO DO IMPUGNANTE;
🚀O JUÍZO ESTEJA GARANTIDO COM PENHORA, CAUÇÃO OU DEPÓSITO SUFICIENTES
🚀REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA
FASE DE CONHECIMENTO
🙋 🇧🇷 SENTENÇA FUNDADA EM LEI OU ATO NORMATIVO CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
🙋 🇧🇷 CONTROLE CONCENTRADO OU ABSTRATO
🙋 🇧🇷 INEXIGIBILIDADE DE SENTENÇA
🙋 🇧🇷A SENTENÇA EXEQUENDA NAO PODE TER TRANSITADO EM JULGADO
🙋 💰quando o exequente pleiteia quantias superior;
🙋 💰• quando recai sobre coisa diversa daquela declarada no título;
🙋 💰• quando se processa de modo diferente do que foi determinado no título;
🙋 💰• quando o exequente, sem cumprir a prestação que lhe corresponde, exige o adimplemento da prestação do executado;
🙋 💰• se o exequente não provar que a condição se realizou
🙋 💰O EXECUTADO deve DECLARAR DE IMEDIATO O VALOR QUE ENTENDE CORRETO e deve apresentar planilha de cálculo
🙋PRESCRIÇÃO
🙋PAGAMENTO
§ 15. Se a decisão referida no § 12 for proferida após o trânsito em julgado da decisão exequenda, caberá ação rescisória, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Feder
RECURSO DE APELAÇÃO, SE ACOLHER A IMPGUNAÇÃO E EXTINGUIR A EXECUÇÃO