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DEFESA DO EXECUTADO- IMPUGNAÇÃO - Coggle Diagram
DEFESA DO EXECUTADO- IMPUGNAÇÃO
INTRO
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PROCESSAMENTO FAR-SE-Á NOS AUTOS DA EXECUÇÃO
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NATUREZA
INCIDENTE PROCESSUAL
DEFESAS ALEGÁVEIS
art. 525, § 1°, do CPC :raising_hand:
PENHORA INCORRETA OU AVALIAÇÃO ERRÔNEA
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EXCESSO DE EXECUÇÃO OU CUMULAÇÃO INDEVIDA DE EXECUÇÕES
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quando o exequente pleiteia quantias superior;
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• quando recai sobre coisa diversa daquela declarada no título;
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• quando se processa de modo diferente do que foi determinado no título;
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• quando o exequente, sem cumprir a prestação que lhe corresponde, exige o adimplemento da prestação do executado;
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• se o exequente não provar que a condição se realizou
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O EXECUTADO deve DECLARAR DE IMEDIATO O VALOR QUE ENTENDE CORRETO e deve apresentar planilha de cálculo
INEXEQUIBILIDADE DO TITULO OU INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
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DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
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SENTENÇA FUNDADA EM LEI OU ATO NORMATIVO CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
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CONTROLE CONCENTRADO OU ABSTRATO
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INEXIGIBILIDADE DE SENTENÇA
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A SENTENÇA EXEQUENDA NAO PODE TER TRANSITADO EM JULGADO
§ 15. Se a decisão referida no § 12 for proferida após o trânsito em julgado da decisão exequenda, caberá ação rescisória, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Feder
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO
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ILEGITIMIDADE DE PARTE
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QUALQUER CAUSA MODIFICATIVA OU EXTINTIVA DA OBRIGAÇÃO, DESDE QUE SUPERVENIENTE
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NOVACAO
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PRESCRIÇÃO
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PAGAMENTO
FALTA OU NULIDADE DE CITAÇÃO
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OCORREU A REVELI
A
FASE DE CONHECIMENTO
PRAZO
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15 dias, a contar do transcurso in albis do prazo de 15 dias para pagamento voluntário
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15 dias para o pagamento voluntário do débito
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DOBRA DE PRAZO EM CASO DE LITISCONSÓRCIO COM ADVOGADOS DIFERENTES-art.225
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PROCEDIMENTO
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RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
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DIREITO DO EXEQUENTE SE MANIFESTAR
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IMPUGNAÇÃO
DESNECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
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JUÍZO DE EXECUÇÃO
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FASE DO SANEAMENTO OU DECISÃO DO INCIDENTE
PRODUÇÃO DE PROVAS
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JULGAMENTO DO INCIDENTE
FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, SE ACOLHIDOS
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MULTA, SE A IMPUGNACAO FOR CONSIDERADA MERAMENTE PROTELATÓRIA
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NATUREZA INTERLOCUTÓRIA, EXCETO SE EXTINGUIR A EXECUÇÃO
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RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, se NÃO ACOLHER a impgunação
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RECURSO DE APELAÇÃO, SE ACOLHER A IMPGUNAÇÃO E EXTINGUIR A EXECUÇÃO
EFEITO SUSPENSIVO
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REQUERIMENTO DO IMPUGNANTE;
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O JUÍZO ESTEJA GARANTIDO COM PENHORA, CAUÇÃO OU DEPÓSITO SUFICIENTES
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REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA