DEFESA DO EXECUTADO- IMPUGNAÇÃO

INTRO 🚦

DEFESAS ALEGÁVEIS art. 525, § 1°, do CPC 🙋

PRAZO 📆

PROCEDIMENTO

🚦PROCESSAMENTO FAR-SE-Á NOS AUTOS DA EXECUÇÃO

🚦NATUREZA INCIDENTE PROCESSUAL

📆15 dias, a contar do transcurso in albis do prazo de 15 dias para pagamento voluntário

📆15 dias para o pagamento voluntário do débito

📆DOBRA DE PRAZO EM CASO DE LITISCONSÓRCIO COM ADVOGADOS DIFERENTES-art.225

EFEITO SUSPENSIVO 🚀

PENHORA INCORRETA OU AVALIAÇÃO ERRÔNEA🙋

EXCESSO DE EXECUÇÃO OU CUMULAÇÃO INDEVIDA DE EXECUÇÕES🙋 💰

INEXEQUIBILIDADE DO TITULO OU INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO🙋

INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO🙋

ILEGITIMIDADE DE PARTE🙋

QUALQUER CAUSA MODIFICATIVA OU EXTINTIVA DA OBRIGAÇÃO, DESDE QUE SUPERVENIENTE🙋

FALTA OU NULIDADE DE CITAÇÃO 🙋

OCORREU A REVELIA

🙋 🇧🇷DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

🙋NOVACAO

😏⚖RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

😐⚖IMPUGNAÇÃO

👨‍⚖️⚖FASE DO SANEAMENTO OU DECISÃO DO INCIDENTE

PRODUÇÃO DE PROVAS👨‍⚖️⚖ :

👨‍⚖️⚖JULGAMENTO DO INCIDENTE

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, se NÃO ACOLHER a impgunação

FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, SE ACOLHIDOS 🤑👨‍⚖️⚖

MULTA, SE A IMPUGNACAO FOR CONSIDERADA MERAMENTE PROTELATÓRIA 💸👨‍⚖️⚖

NATUREZA INTERLOCUTÓRIA, EXCETO SE EXTINGUIR A EXECUÇÃO 👨‍⚖️⚖

DESNECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS 💲 ⛔

JUÍZO DE EXECUÇÃO 👨‍⚖️

PRAZO DE 15 DIAS 📆

DIREITO DO EXEQUENTE SE MANIFESTAR 😏

🚀REQUERIMENTO DO IMPUGNANTE;

🚀O JUÍZO ESTEJA GARANTIDO COM PENHORA, CAUÇÃO OU DEPÓSITO SUFICIENTES

🚀REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA

FASE DE CONHECIMENTO

🙋 🇧🇷 SENTENÇA FUNDADA EM LEI OU ATO NORMATIVO CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

🙋 🇧🇷 CONTROLE CONCENTRADO OU ABSTRATO

🙋 🇧🇷 INEXIGIBILIDADE DE SENTENÇA

🙋 🇧🇷A SENTENÇA EXEQUENDA NAO PODE TER TRANSITADO EM JULGADO

🙋 💰quando o exequente pleiteia quantias superior;

🙋 💰• quando recai sobre coisa diversa daquela declarada no título;

🙋 💰• quando se processa de modo diferente do que foi determinado no título;

🙋 💰• quando o exequente, sem cumprir a prestação que lhe corresponde, exige o adimplemento da prestação do executado;

🙋 💰• se o exequente não provar que a condição se realizou

🙋 💰O EXECUTADO deve DECLARAR DE IMEDIATO O VALOR QUE ENTENDE CORRETO e deve apresentar planilha de cálculo

🙋PRESCRIÇÃO

🙋PAGAMENTO

§ 15. Se a decisão referida no § 12 for proferida após o trânsito em julgado da decisão exequenda, caberá ação rescisória, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Feder

RECURSO DE APELAÇÃO, SE ACOLHER A IMPGUNAÇÃO E EXTINGUIR A EXECUÇÃO